Processo 131940/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 16:16
Autuado em 31/03/2005 16:16
Oficio de encaminhamento 117/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1198/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1198/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1198/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
06/12/2005 13:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1810/05-OCN-DCM.
06/12/2005 13:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1809/05-OCN-DCM.
17/11/2005 14:03 do Protocolo nº 460650/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1198/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2006 11:07 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 12:30 DP  
22/08/2006 09:48 GP  
28/07/2006 09:15 DEX  
05/07/2006 17:08 S2C  
28/06/2006 15:43 SAUDI  
29/05/2006 11:11 SAUDI  
23/05/2006 14:56 GCAML  
10/05/2006 09:48 DP  
17/02/2006 13:53 SMPjTC Parecer nº 7528/2006 - desaprovação
31/03/2005 16:16 DCM Instrução nº 2985/2005 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
31/03/2005 16:16 DCM Instrução nº 433/2006 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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